Outras áreas de atuação

DIREITO DO TRABALHO - PREVENTIVO E LITIGIOSO

Para cada 100.000 habitantes do País, 1.196 pessoas ingressaram com pelo menos uma ação ou um recurso na Justiça do Trabalho.
Os assuntos mais recorrentes na Justiça do Trabalho são: aviso-prévio, multa de 40% do FGTS, multa prevista no artigo 477 da CLT, adicional de horas extras e multa prevista no artigo 467 da CLT.

Diante do cenário acima, criamos programas de Contenção e Prevenção de Riscos Trabalhistas integrando áreas da empresa pertinentes em busca de serem identificados problemas atinentes ao liame empregatício que possam gerar demandas futuras perante os órgãos fiscalizadores e a Justiça do Trabalho, tudo isso agindo de forma preventiva, implementação de campanhas de integração da Empresa e Colaboradores, com o fito de serem mantidas e perfeiçoadas boas praticas da empresa e cumprimento de metas e junto ao contencioso existente agilidade nos processos de análise dos processos existentes para solução dos mesmos e demais analises e soluções entre os setores envolvido.

Defendemos os interesses de nossos constituintes extrajudicial e judicialmente elaborando peças iniciais, contestações, acompanhamento de perícias técnicas com assistentes técnicos, recursos e sustentações orais em Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho.

TRIBUTÁRIO E PENAL TRIBUTÁRIO

Atuamos de forma preventiva e litigiosa recuperar possíveis ativos junto à União Federal, bem como atuamos em defesas fiscais junto PGFN e Receita Federal. Delitos Fiscais, por vezes, são cometidos por desconhecimento da Lei, mas podem ser resolvidos com legais ajustes fiscais nas pessoas físicas e jurídicas.

– Projetos:
Realizamos projetos de tecnologia como SAS, eliminando o risco de passivos, trazendo sempre a melhor tecnologia para seus negócios, com equipes móveis de alta performance e metodologias ágeis de desenvolvimento.

– Tributária:
Realizamos diagnósticos para apuração dos últimos cinco anos fiscais e recolhimentos de sua empresa e realizamos à recuperação de verbas já pacificadas, transitas e julgadas.

– Financial:
Realizamos a estruturação e apoio para comércio exterior de produtos alimentícios, bens e serviços, na busca constante de serem gerados impactos e responsabilidade social e ambiental para todas as partes envolvidas em busca de um mundo melhor para todos.

DIREITO CRIMINAL

Pelos mais variados motivos e incontinências da vida, por vezes, há necessidade de uma Defesa Criminal, seja extrajudicial e/ou Judicial. Estamos prontos à auxiliar nossos clientes na defesa em crimes ambientais, Conselhos Ético-Disciplinares, Auditorias Militares, licitações, inquéritos e processos criminais, inclusive em Tribunais do Júri dos Estados da Federação e junto aos Tribunais Superiores.

Consultoria e Compliance Criminais Preventivos – Defesas Administrativas de Funcionários Públicos em Conselhos e Auditorias – Crimes Cibernéticos – Crimes contra a Organização do Trabalho e Consumidor – Tributário e Penal Tributário – Crimes Ambientais e Licitatórios – Atuação em Varas Estaduais, Federais e nos Tribunais Superiores.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Pessoas físicas e jurídicas muitas vezes desconhecem seus direitos e obrigações em uma relação comercial existente em lojas físicas ou virtuais, muitas vezes buscando soluções em desacordo com nossas Leis Pátrias, fazendo com quê sejam gerados prejuízos após a relação comercial. Nossa assessoria tem como objetivo evitar prejuízos com à adoção praticas corretas obedecendo as Lei que regram o Direito do Consumidor.

DIREITO À SAÚDE – REMÉDIOS, TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS DE ALTO CUSTO

Infelizmente o cidadão (nascituros, jovens, adultos e idosos) muitas vezes possuem dificuldade e/ou lhe são negados acesso à remédios, tratamentos e procedimentos de alto custo por planos e saúde e rede médica oficial. Nossos profissionais com ampla experiência buscarão garantir este Direito Constitucional para quem precisa.

DEFESAS ADMINISTRATIVAS

Atuamos na defesa de Funcionários Públicos junto as Procuradorias, bem como na defesa de Profissionais Liberais junto aos seus Conselhos de classe Ético-Disciplinares.

ASSESSORIA NO SETOR DE LICITAÇÕES

Empresas de Pequeno, Médio e Grande Porte (Nacionais e Multinacionais) de qualquer segmento que desejam iniciar e continuar à vender seus Produtos/Serviços para Municípios, Estados e a União Federal precisam de uma Consultoria e/ou Assessoria Especializada em Licitações seja de forma integral ou pontual. Temos parceria com equipe renomada a nível nacional que poderão alavancar vendas produtos e serviços de sua empresa.

ÁREA MÉDICA

Médicos e demais profissionais liberais e suas empresas, por vezes, são envolvidos em demandas de toda natureza decorrente de dúvidas de recolhimentos fiscais como pessoas físicas e jurídicas, bem como em parcerias com terceiros. Fazemos um mapeamento dos riscos e procedimentos existentes e apontamos soluções legais que evitem altos custos e problemas futuros.

NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

O sonho do imóvel para fins residenciais e/ou comerciais jamais poderá se tornar um pesadelo a curto, médio ou longo prazo. Verificamos todo o histórico de imóveis e seus sócios para verificação de procedimentos judiciais e extrajudiciais que possam comprometer à transação imobiliária seja por dividas fiscais, trabalhistas e quaisquer outras.

ATUAÇÃO EM TRIBUNAIS SUPERIORES

Nossa equipe tem ampla experiência nos Tribunais Superiores, como o STF e o STJ. Atuamos de forma estratégica, desenvolvendo argumentos sólidos e personalizados para cada caso, sempre embasados nas jurisprudências mais recentes.

Com profundo conhecimento técnico e constante atualização, buscamos assegurar os melhores resultados para nossos clientes em recursos extraordinários, especiais e agravos. Nosso compromisso é com a defesa eficaz e ética dos interesses de nossos clientes, em todas as instâncias superiores.

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